Bruno Pereira

Há quase 2 anos eu trabalho como pessoa jurídica. Com uma boa freqüência as pessoas me perguntam como funciona isso, quais são as diferenças principais em relação ao regime CLT, qual a carga tributária para PJs, etc.

No sentido de ajudar a esclarecer estas dúvidas, resolvi escrever este post, para facilitar as consultas dos interessados e me poupar várias repetições da mesma coisa
Pois bem, para trabalhar como pessoa jurídica você precisa abrir uma empresa como sociedade limitada (pelo menos este é o caso mais comum para quem trabalha com informática) . A empresa terá pelo menos dois sócios, no meu caso o meu sócio é o meu irmão. Mensalmente você emitirá notas fiscais para a empresa que te contratar, e receberá seu salário em uma conta de pessoa jurídica.

Sobre o valor da nota fiscal incidem os seguintes impostos:

• ISS: 5% (valor do Rio de Janeiro, varia de uma cidade para a outra. 5% é o teto, e é o valor cobrado na maioria das capitais)
• PIS: 0,65%
• COFINS: 3%
• IRPJ: 2,4%
• Contribuição Social: 2,88%

Além destes impostos sobre o valor da NF, existem 2 despesas fixas: INSS e Contabilidade. Atualmente meu INSS é de R$ 117,80 mensais, e a contabilidade me cobra 1/2 salário mínimo por mês. Na verdade a LAFS (empresa que me presta serviços de contabilidade) cobra 13 parcelas anuais de 1/2 salário mínimo, então diluindo ao longo do ano dá aproximadamente R$ 210 de contabilidade. O total de encargos mensais então dá cerca de 14% + R$ 340.

A contratação CLT possui a tributação completamente diferente, e custa mais caro para o empregador. Enquanto um funcionário que seja PJ custa pouca coisa além do valor da NF, um funcionário CLT custa aproximadamente o dobro do que recebe. Na prática isto quer dizer que um funcionário CLT que ganhe R$ 5000 irá custar para a empresa cerca de R$ 10000. O salário líquido deste funcionário será algo em torno de R$ 4000. Com os mesmos custos, esta empresa poderia dar ao funcionário PJ um salário por volta de R$ 9500, o que daria um salário líquido em torno de R$ 7700. Nada mal, não é?

É claro que as coisas não são tão simples assim. Há vários fatores a serem considerados. Para fazer uma boa comparação das 2 formas de contratação, você tem que transformar em dinheiro todos os benefícios que lhe forem oferecidos como CLT. Transforme em dinheiro o seu ticket refeição, FGTS, plano de saúde, ticket alimentação, auxílios diversos, etc. Além disso, como os PJs não têm 13o e nem todos têm férias, dilua ao longo do ano o seu 13o e férias, e considere que você está ganhando eles ao longo do ano.

Só de mencionar estas contas a serem feitas já fica claro que a decisão entre uma ou outra forma de contratação depende muito da sua situação específica, e do seu momento na vida. Atualmente ainda não sou casado e nem tenho dependentes, então o plano de saúde que eu poderia ganhar como benefício seria só para mim, e equivalente a cerca de R$ 250 por mês. Se eu fosse casado e tivesse 1 filho, esse valor subiria para uns R$ 600 provavelmente. Como não tenho dependentes, preciso menos de estabilidade, e posso me dar ao luxo de correr mais riscos na carreira. Provavelmente minha postura com relação a estas coisas mudará à medida que eu vá envelhecendo, mas neste momento caso eu possa escolher, prefiro atuar como pessoa jurídica, caso as propostas tenham custos semelhantes para a empresa contratante.

Espero ter conseguido explicar de forma clara as principais características das 2 formas de contratação. A contratação como pessoa jurídica é uma forma que existe de trabalhar sofrendo uma incidência menor de impostos, mas também com menos garantias. Como nosso país tributa de forma abusiva os trabalhadores, e depois vemos os políticos fazerem orgias com nosso dinheiro, eu não tenho absolutamente nenhum problema na consciência trabalhando desta forma. Acho perfeitamente justo, e gostaria que tanto os PJs como os CLTs pagassem drasticamente menos impostos, ou pelo menos tivessem serviços decentes oferecidos pelo governo. Enquanto continuarmos trabalhando mais de 40% do ano só pra pagar impostos, vou tentar escolher as melhores formas lícitas de pagar menos impostos, pois eu valorizo muito o meu esforço para dar meu dinheiro suado de mão beijada para a corrupção que domina nosso país, estado, cidade…

Como falei anteriormente, eu não gosto do Windows Vista, então após o meu note chegar lá em casa uma das primeiras coisas que tive que fazer foi colocar o Windows XP. Em outro post em breve falarei da instalação do Kubuntu.Eu tinha lá em casa um CD do Windows XP 64 bits, obtida através do MSDN Academic Aliance. Tentei primeiro instalar com este. A instalação do Windows estava se recusando a começar, dando uma mensagem que não lembro muito bem, mas que mencionava alguma coisa a respeito do disco e de RAID.

Esta mensagem me fez decidir olhar as configurações na BIOS e descobri que o disco estava configurado para modo de operação AHCI, em vez de SATA, que era a outra opção. Como nem sabia ainda o que era AHCI e meu disco é SATA, modifiquei para esta opção. Mais tarde pesquisei e descobri que o AHCI é um novo controlador de disco que oferece algumas novas funcionalidades e é um pouco mais rápido que o modo de operação SATA tradicional.

Enfim, após modificar este modo de operação para SATA na BIOS, consegui instalar o Xp 64 bits. Entretanto, infelizmente fui descobrir após a instalação que os drivers fornecidos pela Dell junto com o note são quase todos apenas para 32 bits. Com isso, faltavam drivers para vídeo onboard, controladora ethernet, controladora USB e mais algumas coisas. Eu poderia procurar os drivers de tudo em outro computador e gravar um CD para ler no note, mas como sabia que a situação com 32 bits seria muito mais tranqüila, resolvi instalar um outro XP de 32 bits que eu tenho lá em casa.

Instalando o XP de 32 bits foi tudo muito tranqüilo, não tive absolutamente problema algum, e estou usando-o bastante satisfeito. Em breve postarei sobre umas pequenas encrencas para instalar o Kubuntu.

Alguns meses atrás, após alguns casos de máquinas apresentando falhas de hardware em minha equipe, e claro, considerando também o fato de que devemos tentar economizar sempre que possível, fiz um pequeno cálculo que demonstra o tamanho do desperdício que representa o fato de os computadores passarem a noite ligados em muitas empresas e também ficarem ligados 24 horas por dia em muitas residências.Consumo médio de um desktop atual com o monitor desligado: 200 W
Período médio diário que as máquinas ficam ligadas sem uso, durante a noite: 12 horas
Considerando uma quantidade de 200 máquinas (número estimado de máquinas do escritório do Cittá America da Globo.com), temos:

• Consumo diário desnecessário de cada máquina = 200 W * 12 hrs = 2.4 kWh
• Consumo diário desnecessário de 200 máquinas = 200 * 2.4 kWh = 480 kWh
• Consumo mensal desnecessário de 200 máquinas = 14400 kWh = 14.4 MWh

Esta energia é MUITO alta para ser desperdiçada. Usando uma analogia mais fácil de visualizar, temos a seguinte situação: uma família média consome por mês 300 kWh de energia em sua residência. Assim, 14.4 MWh são suficientes para fornecer energia para 48 famílias mensalmente! Este desperdício de energia é considerável, sem nem entrar no mérito da despesa financeira que isto acarreta.

É válido lembrar que o uso dos computadores durante 24 horas diárias em vez de 12 horas também contribui para a diminuição da vida útil de alguns componentes das máquinas. Sugiro que sempre que possível tentemos deixar as máquinas desligadas quando as mesmas não estiverem em uso, para pouparmos uma valiosa energia e também zelar pela vida útil dos nossos instrumentos de trabalho.

É fácil criticar o governo por não fazer a sua parte com relação à gestão da energia no Brasil (pois o governo não faz mesmo), mas a iniciativa pessoal conta bastante e é fundamental para o sucesso de qualquer campanha neste sentido.

Muitas empresas mantêm uma infra-estrutura própria de e-mail, calendário, contatos, etc e gastam esforço e dinheiro com isso. Uma alternativa bastante interessante hoje em dia é usar a estrutura do Google Hosted Apps.Eu fui conhecer este recurso oferecido pelo Google há pouco mais de 1 ano, quando a Concrete deixou de utilizar uma infra-estrutura própria para utilizar os serviços do Google Hosted Apps na modalidade gratuita. Com uma qualidade de serviço excepcional, a Concrete conseguiu se livrar do esforço de manutenção da infra-estrutura e pôde focar estes esforços em coisas mais estratégicas para a empresa. E desde que houve esta migração, não houve ainda nenhuma ocasião em que qualquer dos serviços oferecidos pelo Google estivesse indisponível quando eu tenha acessado.

Se for do interesse da empresa, os recursos da versão gratuita podem ser expandidos para os da versão comercial, e aí vem uma liberdade de configuração e personalização maior, e um suporte com SLA ainda maior. Portanto, se a sua empresa ainda se esforça para manter uma infra-estrutura própria destes serviços e julga que isto não é estratégico para a empresa, invista melhor seus recursos pessoais e financeiros em outra coisa mais importante.

Deixe o Google cuidar do seu e-mail que você não vai se arrepender!

Com a crescente adoção do uso de Linux, algumas pessoas têm me perguntado qual software de acesso a banco de dados eu uso no Linux. Eu utilizo um software que já conheço desde os meus tempos de desenvolvimento para PDAs, quando o DbVisualizer era a única forma conhecida de se acessar as bases de dados dos dispositivos móveis.O software pode ser baixado a partir daqui, após preenchimento de um pequeno cadastro. Para que usa distribuições baseadas em pacotes rpm, a opção do download do rpm é mais conveniente, e a instalação pode ser feita com o comando rpm –install nome_arquivo_dbvis.rpm. Para Linux em geral, pode ser utilizado o instalador em formato .sh

Baixando o instalador .sh, basta copiar o arquivo para um diretório qualquer de sua preferência e executá-lo como ./dbvis_linux_6_0_2.sh para iniciar o processo de instalação.

Caso o instalador não se inicie normalmente, verifique se o arquivo .sh está com permissão de execução (caso não esteja, faça chmod a+x dbvis_linux_6_0_2.sh) e se você possui o Java no PATH do seu usuário. Para verificar se você possui o Java e a versão do mesmo, use o comando: java -version. O recomendado é ter uma versão de Java da Sun e que seja a partir do 1.5. Muitas distribuições Linux instalam uma versão do Java da GNU, mas não gosto e não recomendo esta versão. Coloque o diretório do Java da Sun no começo do PATH do usuário (se alguém não souber como, eu explico posteriormente).

O processo de instalação em si é bastante simples. Você precisa apenas aceitar os termos de uso do software e escolher o diretório de instalação. No resto, aceite as opções padrão apresentadas e Next -> Next -> Next O processo de instalação cria um atalho no Desktop.

Com a aplicação instalada, vou mostrar agora como configurar a aplicação para conseguir acessar o Oracle. O driver jdbc do Oracle não vem incluído na instalação do DbVisualizer. Para conectar ao Oracle é necessário carregar o driver. Para isto, entre na opção Tools -> Driver Manager, conforme abaixo:

Nesta tela que abrir, selecione no menu esquerdo a opção Oracle Thin e então na janela que se abrirá, você terá que selecionar o jar do driver jdbc do Oracle (ojdbc14.jar ou classes12.jar), conforme abaixo:

Se o jar foi corretamente carregado, a opção do Oracle Thin aparecerá verde. Tendo feito isso é hora de criar a conexão. Vá para a tela principal da aplicação, e no menu esquerdo, clique com o botão direito na opção Connections e então escolha Create Database Connection. Escolha por não usar o wizard, e você chegará na tela a seguir:

Preencha os campos da seguinte forma:

• Alias: nome que você quer dar à conexão
• Database Type: Oracle
• Driver (JDBC): Oracle Thin
• Database URL: url jdbc de acesso, conforme será explicado abaixo.
• Userid: usuário de banco
• Password: senha do usuário

A URL jdbc varia de um servidor para o outro. No caso do Oracle, o formato é conforme publicado neste outro post. Como referência para o Oracle, se você tiver acesso a um tnsnames que acesse o servidor que você precisa, no tnsnames o formato da declaração é: nome_alias = string_conexao

Para criar uma URL jdbc do Oracle a partir de uma conexão declarada no tnsnames, você deve fazer jdbc:oracle:thin:@string_conexao

Pronto, após preencher este formulário de configuração, você está pronto para conectar-se ao Oracle! Caso alguma coisa não tenha ficado clara, por favor me indiquem para eu explicar melhor